11 de maio de 2009
As empresas associadas à Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) conseguiram na [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
A Folha de S.Paulo informa que a base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (Proposta de Emenda Constituci [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Por Roberto Caldas A Comissão de Ética Pública completa dez anos hoje, dia 26 de maio. Surgem indagações se a Comissão tem cumpri [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil e a Fitness Malhas a [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação de a Pan Produtos Alimentícios Nacionais pagar pensão mensal vital [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O promotor de eventos Norberto Gauer, figura conhecida por difundir um duvidoso prêmio para advogados, médicos e até para estagiár [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
É dever da concessionária de transporte ferroviário disponibilizar aos pedestres um caminho seguro para transpor a linha de trem, [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da Co [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Janeiro decidiu que a ausência de reclamação administrativa pelo client [ Leia mais... ]