19 de novembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em mandado de segurança (MS 28383) impetrado por um juiz d [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
Entre as cinco empresas com o maior número de reclamações de seus consumidores, apenas uma não é do setor de telefonia. A Oi/Brasi [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, julgou procedente o pedido de anteci [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que não é inconstitucional dispositivo de le [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Os empregados de cooperativas de crédito não se enquadram na categoria de bancários e por isso não têm os mesmos direitos profissi [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4393) contra uma lei d [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
Valores de precatórios e alvarás liberados pela Justiça para saque não podem ser informados só a clientes do Banco do Brasil, onde [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela rec [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, nesta quinta-feira (27/5), o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, [ Leia mais... ]