21 de junho de 2010
O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça paulista que hav [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
Uma manicure e depiladora obteve o reconhecimento de relação de emprego com uma pedicure, alegando haver, para isso, os requisitos [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
A empresa aérea Deiutsche Lufthansa A.G. foi condenada a indenizar famílias de duas crianças brasileiras menores de idade, com 13 [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3633 e 3820) que questionavam dispositivos da Resolução nº 6, do Conselho Nacion [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
A legislação trabalhista garante um intervalo de recuperação térmica aos empregados que prestam serviços no interior das câmaras f [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
Se a apelação repete os argumentos da contestação, ainda assim as razões podem ser aptas a ensejar a anulação ou reforma da senten [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
Brasil, Espanha, Argentina e Portugal assinaram, no último dia 3, o acordo de cooperação para instituir a Extradição Simplificada, [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (24), o Recurso Ordinário em M [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é parte obrigatória nas ações de caráter coletivo que envolvam as concessionárias [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
A Editora Gráfica Universal terá que pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à Xuxa Meneghel. O motivo foi ter publicado na [ Leia mais... ]