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Notícias

Autoridades do Japão confirmam contaminação de carne bovina por césio na região de Fukushima

12 de julho de 2011

Autoridades do Japão confirmaram hoje (12) que a carne bovina produzida na região de Fukushima foi contaminada por césio, registra [ Leia mais... ]

Antiga rodoviária/MS pode ser destino dos Juizados Especiais, Itinerante e Trânsito

25 de agosto de 2011

A antiga rodoviária pode ser o destino dos Juizados Especiais, Itinerante e de Trânsito, a informação ainda não é confirmada pela [ Leia mais... ]

Acusados do mensalão enviam alegações finais ao STF

09 de setembro de 2011

O prazo para o envio das alegações finais da defesa dos acusados do mensalão do PT ao Supremo Tribunal Federal terminou nesta quin [ Leia mais... ]

Brasil tem menor número de pedidos de falência

07 de outubro de 2011

Os pedidos de falência no país somaram 108 em setembro. É o menor número desde janeiro de 2005, quando entrou em vigor a nova Lei [ Leia mais... ]

Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista

27 de outubro de 2011

Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova em proce [ Leia mais... ]

Selo OAB indicará as melhores Faculdades de Direito

18 de novembro de 2011

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou nesta quinta-feira (17/11) a criação do Selo OAB, publicação que uma lista de inst [ Leia mais... ]

Aposentados do INSS entre 1988 e 1991 podem receber ‘revisão do teto’ sem precisar ir à Justiça

07 de dezembro de 2011

Da mesma forma que fez com quem se aposentou pelo teto previdenciário de 1991 a 2003, o INSS pretende realizar administrativamente [ Leia mais... ]

Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa

04 de janeiro de 2012

A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, susto [ Leia mais... ]

Erro de contador em número de PIS gera condenação de Condomínio em danos morais e materiais

26 de janeiro de 2012

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou o Condomínio do Edifício Residencial Casario do Porto a indeni [ Leia mais... ]

STJ impede tentativa de prescrição

15 de fevereiro de 2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá golpe na manobra protelatória suspendendo a ação penal 665 e o seu prazo prescricional con [ Leia mais... ]