12 de março de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) e lhe assegurou [ Leia mais... ]
03 de abril de 2012
O Grupo Itaú, formado por 20 empresas, lidera o ranking das 30 empresas que mais geraram reclamações à Fundação Procon de São Paul [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
O sigilo do foro privilegiado pode ser relativizado quando dele depende a produção de prova para outro caso, com teor semelhante. [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracter [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença genérica proferida em ação civil públ [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido da Microsoft Corporation e manteve a condenação imposta à empresa por abuso de [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o mandado de prisão preventiva contra homem acusado de participar de [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
Um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal deverá ser contratado no praz [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Ari Pedro Lorenzetti, da Segunda Vara do Trabalho de Rio Verde (GO), julgou procedente ação civil públ [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil publicou carta com as conclusões do 92° Encontro do Colégio, [ Leia mais... ]