Notícias
TJ/DFT: Empresa de telefonia TIM é condenada por excesso de ligações e cobrança indevida
17 de fevereiro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF determinou que a TIM S/A telefonia pare de rea [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Ator sertanejo Eduardo Costa tem cinco dias para escolher instituição na qual prestará serviços comunitários
17 de fevereiro de 2025
O caso aconteceu envolvendo Fernanda Lima apresentava o programa Amor & Sexo, da TV Gl [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca
17 de fevereiro de 2025
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que Distrito Federal mantenha candidata em concurso da PMDF
17 de fevereiro de 2025
Decisão, unânime, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito [ Leia mais... ]
TJ/RN: Associação deve indenizar aposentada após descontos indevidos
17 de fevereiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil de Aposenta [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para operadora de caixa que não registrava produtos para beneficiar conhecidos
17 de fevereiro de 2025
Resumo: 11ª Turma reconheceu a legalidade da despedida motivada de uma operadora de c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar por atraso em 24 horas no voo
17 de fevereiro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil após uma passageira chegar ao seu destino final com mai [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município de Campinas ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte
17 de fevereiro de 2025
Falha no dever de sinalização. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/TO: Site de vendas Amazon e empresa parceira Gainy Eletronics são condenados a indenizar consumidor em R$ 3 mil por aparelho celular com defeito
17 de fevereiro de 2025
O juiz Jocy Gomes de Almeida, da 4ª Vara Cível de Palmas, condenou nesta sexta-feira (14/2 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana
17 de fevereiro de 2025
A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital [ Leia mais... ]