31 de outubro de 2012
O Núcleo de Direito Processual Civil, a Associação dos Pós-graduandos e Associação dos Professores da PUC-SP promovem o Simpósio N [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reassumiu no dia último dia 9/11 a relatoria do projeto do novo CPC (Código de Processo Civ [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2012
O Partido dos Trabalhadores (PT) não pretende proceder com medidas de punição dos filiados condenados pelo Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contr [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
Hospitais do SUS em todo o país estão descumprindo a lei federal que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
Um levantamento do Supremo Tribunal Federal mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
Estudo da Secretaria de Abastecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aponta que a implantação do Diário da Justiça Ele [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve condenação à Nestlé do Brasil – Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas, [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
A 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Fernandópolis decretou a prisão de 13 pessoas, condução coercitiva de 13 testemunhas e a [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o pr [ Leia mais... ]