Notícias
Justiça do Rio Grande do Sul aceita denúncia contra acusados de adulteração de leite
21 de maio de 2013
Decisões proferidas pelos juízes das comarcas de Ibirubá e Guaporé (RS), aceitaram as denúncias oferecidas pelo Ministério Público [ Leia mais... ]
Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2013
10 de junho de 2013
Nesta segunda-feira (10/6), às 9h, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro lote de [ Leia mais... ]
Número de vítimas de homicídio até maio é 11,4% maior do que em 2012
26 de junho de 2013
O número de vítimas de assassinatos na capital paulista nos primeiros cinco meses deste ano foi 11,4% maior do que o registrado de [ Leia mais... ]
CCJ aprova nomes de indicados pelo Senado Federal ao CNJ e CNMP
12 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, em sessão realizada na tarde de ontem (11/07), os nomes dos repres [ Leia mais... ]
Joaquim Roriz é condenado a indenizar Cristovam Buarque por calúnia
31 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Tiago Fontes Moretto, da 13ª Vara Cível de Brasília, julgou parcialmente procedente uma ação de repara [ Leia mais... ]
Parmalat e mais três fabricantes de leite são multadas pelo Ministério da Justiça
16 de agosto de 2013
O Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça multou, nesta quinta-feira (15/8), as empresas Parmalat, Marajoara [ Leia mais... ]
Empresário acusado de matar ex-sócio tem pedido de habeas corpus negado
04 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de um empresário do Rio Grand [ Leia mais... ]
Criança que teve o dente arrancado sem autorização da mãe não receberá indenização
24 de setembro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de genitora que pleiteou indenização de dentista e [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende análise de ação sobre repasse de duodécimo ao TJ-RN
10 de outubro de 2013
Em sessão plenária de quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 31671 [ Leia mais... ]
Mantida aposentadoria compulsória de juiz que emprestou terreno para atividades suspeitas
28 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que aplicou a sanção de aposentadoria compulsória, com prove [ Leia mais... ]