24 de julho de 2012
O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) vão lançar no [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (09/08), na qual informou que acolheu [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
Até o final do primeiro trimestre de 2012, as dívidas decorrentes de sentença judicial dos Estados e municípios brasileiros chegar [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
O juízo da Primeira Vara de Canindé (CE) determinou a prisão do prefeito e do secretário de Finanças do Município por descumprimen [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
A Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul interpôs recurso de apelação em face de Márcio Gimenez Martins no Tribunal de [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
A maior autoridade do mundo em Direitos da Criança estará pela primeira vez no Brasil, e no Espírito Santo, para defender ideias c [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
O período para os senadores apresentarem emendas ao projeto de lei do novo Código Penal (PL 236/12) foi novamente ampliado, agora [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
A cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde o custeio de serviço de home care (internação domiciliar), quando a [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2013
Uma empresa foi condenada a indenizar um cliente acusado erroneamente de furto e revistado por funcionário. Julgamento - Em prim [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
O juiz federal Heraldo Garcia Vitta tomou posse, na última sexta-feira (25/01), como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de [ Leia mais... ]