Notícias
Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples
06 de janeiro de 2015
Brasília – As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao si [ Leia mais... ]
Reflexões Trabalhistas Nova lei traz insegurança a vínculo empregatício de corretor de imóveis
06 de fevereiro de 2015
É curioso que a lei contraponha duas situações antagônicas quando pretende, de fato, criar modelo contratual com segurança jurídic [ Leia mais... ]
Bem de família colocado como garantia de crédito pode ser penhorado, diz STJ
16 de março de 2015
Devedores que oferecerem a própria casa onde moram como garantia de pagamento podem ter o imóvel penhorado. Esse foi o entendiment [ Leia mais... ]
STJ consolida jurisprudência a favor dos direitos das gestantes
20 de abril de 2015
Na maior parte das discussões a respeito de verbas indenizatórias fixadas pelas instâncias [ Leia mais... ]
Plenário analisa resolução para inclusão de cotas raciais na magistratura
27 de maio de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução para concretizar a inclusão de cotas [ Leia mais... ]
arcus nimis intensus rumpitur
30 de novembro de -0001
lat O arco muito retesado parte-se. O rigor excessivo conduz a resultados desastrosos. [ Leia mais... ]
ex abrupto
30 de novembro de -0001
lat De repente; inopinadamente. [ Leia mais... ]
lapsus scribendi
30 de novembro de -0001
lat Um lapso no escrever. O mesmo que lapsus calami. [ Leia mais... ]
quod petis alter habet
30 de novembro de -0001
lat O que pedes outro tem. Chegaste tarde. [ Leia mais... ]
Incapaz de comparar - Incidente de uniformização não muda decisão extra petita
30 de janeiro de 2009
O incidente de uniformização de jurisprudência não serve para reformar julgamento extra petita, que ocorre quando o juiz decide al [ Leia mais... ]