19 de novembro de 2013
O ministro Marco Aurélio Mello será empossado, na noite desta terça (19/11), presidente do Tribunal Superior Eleitoral – o magistr [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A Comissão dos Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha a realiz [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2013
A restituição do processo pelo advogado após o prazo para interposição do recurso não é razão para se decretar a intempestividade [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
Os juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Albino Coimbra Neto, Vitor Luis de Oliveira Guibo e Ferna [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em mandado de segurança de policial militar excl [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
A audiência pública realizada na tarde dessa terça-feira (18) em Lucas do Rio Verde (MT) para debater os impactos trazidos pela at [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
Em decisão do dia 10 de abril nos autos de Conflito de Competência nº 133244 – RJ/STJ (2014/0079835-7), que tem como suscitante a [ Leia mais... ]
21 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo juiz do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
A 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda (420 km a oeste de Cuiabá) abre vaga para o cargo/função de assessor jurídico II de juiz. [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
Na sessão Plenária desta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da [ Leia mais... ]