10 de setembro de 2014
A PRE-CE (Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará) considerou que a exibição de cenas de beijos entre casais do mesmo sexo em pro [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2014
O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com a sua moradia provisória. A parcela [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
O Direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição Federal à liberdade de credo religioso. Sendo assim, o hospital que [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça sentença que afastou pedido de ex-funcionária que pleiteava ser reincorporada a [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2015
Os depósitos recursais podem ser levantados pelos autores da execução provisória, mesmo que a ação esteja dependendo do julgamento [ Leia mais... ]
18 de março de 2015
Será anunciado nesta quarta-feira (18/3) o que a presidente Dilma Rousseff tem divulgado como “pacote anticorrupção”. O ministro d [ Leia mais... ]
23 de abril de 2015
Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de [ Leia mais... ]
29 de maio de 2015
Sentença que homologa acordo de transação penal não é condenatória, e por isso não pode produzir os efeitos acessórios de uma pena [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
esp Mesmo vestida de seda, a macaca é sempre macaca. Os adornos não encobrem grandes defeitos. [ Leia mais... ]