30 de janeiro de 2009
O recolhimento de contribuições sociais somente pode ser exigido no ano seguinte ao de sua instituição. O esclarecimento foi feito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Agentes da Polícia Federal e do FBI, a polícia federal americana, deflagraram nesta segunda-feira (2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Será no domingo, 9 de março, a segunda fase do Exame de Ordem 134. Estão habilitados 10.818 bacharéis, equivalente a 45,41% dos in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil resolveu instaurar procedimento adminis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter dois candidatos ao cargo de agente penitenciário estadual em concurso, apesar de ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ronaldo Batista Pinto Alvo de intenso debate cercou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra de um de seus m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Cosan S.A comprou a Esso Brasileira de Petróleo Ltda. e suas afiliadas por US$ 826 milhões. De acordo com a Agência Estado, a co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que descriminaliza o aborto provocado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta terça-feira (20/5), os gabaritos da primeira fase do Exame d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A reparação do dano causado extingue a possibilidade de punição. Com base neste entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]