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Notícias

exempli gratia

30 de novembro de -1

lat Por exemplo. Geralmente empregada abreviadamente: e. g. [ Leia mais... ]

libera Chiesa in libero Stato

30 de novembro de -1

ital A Igreja livre no Estado livre. Frase atribuída a Montalembert mas popularizada pelo Conde de Cavour que por ela evidenciou o [ Leia mais... ]

rempli de soi-même

30 de novembro de -1

fr Cheio de si; convencido. [ Leia mais... ]

Debate na rede - Acadêmicos podem publicar artigos no site do IDP

30 de janeiro de 2009

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) resolveu dar espaço na internet para que a comunidade acadêmica compartilhe estud [ Leia mais... ]

Campeonato regional - CBF tenta se livrar de indenização milionária no STJ

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça vai analisar dois recursos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) que questionam o pagamento d [ Leia mais... ]

Regime diferenciado - Unidades da Previdência precisam de gestão democrática

30 de janeiro de 2009

por Ludimar Rafanhim O sistema previdenciário — enquanto organização estruturada e planejada — é muito recente no Brasil e no m [ Leia mais... ]

Prova obrigatória - Servidor celetista vira estatuário só se fizer concurso

30 de janeiro de 2009

Empregados públicos regidos pela CLT têm de fazer concurso público para passarem a ser regidos pelo regime jurídico estatutário. C [ Leia mais... ]

Ecos do golpe - Adiada análise de ação de família Goulart contra EUA

30 de janeiro de 2009

A família do ex-presidente João Goulart terá de aguardar um pouco mais o resultado sobre o processo em que pede indenização aos Es [ Leia mais... ]

Embriões para pesquisa - Nem sequer o feto é equiparado à pessoa pelo Direito

30 de janeiro de 2009

por José Carlos Dias Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (1/4) Pleiteia o procurador-g [ Leia mais... ]

Verdade dos fatos - ConJur esclarece reportagem sobre advogada do caso do IPI

30 de janeiro de 2009

A revista Consultor Jurídico publicou em 1º de julho de 2007 a reportagem Fim de caso - Advogados perdem com decisão sobre IPI no [ Leia mais... ]