30 de janeiro de 2009
Por enquanto, apenas o relator, ministro João Otávio de Noronha, votou a favor de um empresa fluminense pagar indenização para a M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Carlos Antônio de Freitas quis culpar o Estado pela ingratidão dos eleitores. Depois de perder diversas eleições em Goiás, Freitas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é o entrevistado do programa Contraponto, desta semana. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Thales Ferri Schoedl deve voltar para o Ministério Público. O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por falta de sala de Estado-Maior, o advogado Augusto Cipriani Prates ficará em prisão domiciliar. A decisão é da 1ª Câmara Crimin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Como regra geral os direitos fundamentais podem ser objeto de restrição mesmo quando expressamente não previsto no texto constituc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Previdência é um seguro. Mas, no Brasil, se entende previdência como assistência social. É dessa maneira que um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes de Pernambuco estão de olhos abertos. A Corregedoria de Justiça do Estado apertou o cerco em 2008 e já investiga irregul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por falta de comprovação médica que alertasse sobre doença pré-existente, uma seguradora não conseguiu deixar de pagar R$ 100 mil [ Leia mais... ]