Notícias
Mínimo legal - Coren de MT está proibido de reajustar anuidade
30 de janeiro de 2009
Está proibido o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Gr [ Leia mais... ]
Substituição da lei - Ações com base na Lei de Imprensa podem prosseguir
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou o entendimento de que as ações judiciais que tramitam com base n [ Leia mais... ]
Chapa única - Vice não consegue entrar no lugar de cassado
30 de janeiro de 2009
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido do vice-prefeito eleito de Londrina (PR), Fernando Marco [ Leia mais... ]
Volta ao trabalho - STF começa 2009 com assuntos polêmicos na pauta
02 de fevereiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam do recesso do Judiciário com uma pauta repleta de assuntos polêmicos. O primeiro i [ Leia mais... ]
Diferentes detenções - Entenda os tipos de prisão existentes no Brasil
16 de fevereiro de 2009
A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fi [ Leia mais... ]
Comunicação em foco - Abertas inscrições para encontro de assessores federais
02 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho da Justiça Federal, promove discussão sobre a necessidade de normatizar [ Leia mais... ]
Obama terá melhor política para o Brasil que Bush, diz Lula
11 de março de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que as políticas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para o Brasi [ Leia mais... ]
Sem coerção - CNMP livra ex-prefeito de Bertioga de prestar depoimento
23 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O ex-prefeito de Bertioga, Lairton Goulart (PL), está livre de ser conduzido coercitivamente para pres [ Leia mais... ]
Chance perdida - STJ nega nova oportunidade para fazer exame de DNA
31 de março de 2009
A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pedir, no curso do processo ou na fase rec [ Leia mais... ]
Governo quer reduzir encargos trabalhistas para empresas
08 de abril de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindic [ Leia mais... ]