20 de abril de 2009
Por João Paulo Lima e Silva A Câmara deve aprovar a PEC dos precatórios? SIM A Câmara dos Deputados votará, em breve, a chamada [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Habeas Corpus ao advogado João Marcos Campos Henriques e ao empresá [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Por Haman Tabosa de Moraes e CórdovaA Defensoria Pública da União foi criada efetivamente no ano de 1995, mais precisamente no dia [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A Vara de Execuções Criminais de Taubaté determinou, nesta segunda-feira (25/5), que a Secretaria da Admini [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, não foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça a devolver qualq [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar como [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97539) impetrado pela Defensoria [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
por MÁRCIO FALCÃO Apesar de o relatório da comissão instalada pela primeira secretaria do Senado ter identificado 663 atos secret [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
Em uma sessão histórica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30/6) o Projeto de Lei Complementar 28/07, do [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
O advogado F.A.M.S. impetrou um habeas corpus (HC 99738) no Supremo Tribunal Federal pedindo que um processo ao qual responde seja [ Leia mais... ]