20 de julho de 2009
A 2ª Turma Recursal dos JEFs reforçou o entendimento segundo o qual a Administração Pública não pode revogar os seus atos sem que [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A desembargadora Vania Abensur, vice-presidente do TRT da 14ª Região, em função correicional, encerrou os trabalhos de inspeção na [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A notificação do protesto de nota promissória por meio de edital é válida, desde que esgotados os meios regulares disponíveis à lo [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Na sessão desta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para pro [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o administrador de empresas D.R.G. receba indenização por danos morais [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, nesta segunda-feira (31/08), o m [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 8ª Vara Federal no Distrito Federal que asse [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que estiveram a serviço da Organização das Nações Unidas (ONU) fora do país, en [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O município de Maricá, no Rio de Janeiro, terá que cumprir liminar concedida em ação civil pública que determina a realização de o [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O ministro Celso de Mello divulgou, nesta terça-feira (20), a ementa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Funda [ Leia mais... ]