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Notícias

Ministro Salomão comenta estudo revelador de disparidades entre as Justiças estaduais

05 de novembro de 2009

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, reali [ Leia mais... ]

Relator reafirma entendimento de que Presidente deve respeitar decisão do STF

19 de novembro de 2009

O ministro Cezar Peluso, relator da Extradição (EXT) 1085, por meio da qual o governo italiano pede a entrega de seu nacional Cesa [ Leia mais... ]

Polícia Federal abre inquérito para investigar presidente da OAB-MT

03 de dezembro de 2009

A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para investigar suposto tráfico de influência, advocacia administrativa, concorrência de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

21 de dezembro de 2009

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a liberdade de imprensa é o co [ Leia mais... ]

Ministro Moura França reassume presidência em 18 de janeiro

15 de janeiro de 2010

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, retoma suas atividades normais na presidência do T [ Leia mais... ]

Interrompido julgamento sobre poder do MP para propor Ação Civil Pública para pedir ressarcimento ao erário

04 de fevereiro de 2010

Na tarde desta quarta-feira (3), após o voto do relator do caso, ministro Eros Grau, que negou legitimidade ao Ministério Público [ Leia mais... ]

Banco consegue desobrigar-se de pagar complementação a aposentado

24 de fevereiro de 2010

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), reformando decisão da Primeira Turma, admitiu embargos do Banco Itaú S/A [ Leia mais... ]

Executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação recorrem ao STF

15 de março de 2010

Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha junt [ Leia mais... ]

Questão relacionada à suspensão de prazo recursal em função de greve é discutida no TST

31 de março de 2010

Em função de uma greve dos servidores do fórum, realizada em 2003, o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região suspendeu os pra [ Leia mais... ]

Novo CPC prevê intimações em nome de sociedades de advogados

20 de abril de 2010

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar à Comissão de Juristas encarregada da Reforma do Código de [ Leia mais... ]