11 de maio de 2010
Não incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a alienação de ações que permaneceram no seu patrimôn [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
A Justiça Federal Criminal de São Paulo rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivar o inquérito que apurou a [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
Para a empresa, uma vistoria, uma simples observação visual. Para o trabalhador, uma revista íntima vexatória. Para a Terceira Tur [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com reclamações di [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
O presidente da OAB defendeu, hoje (3), que os cerca de 13 mil processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa sejam r [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 105039) de Oscar [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
É indevida a compensação de pensão vitalícia, paga como indenização, com os proventos de aposentadoria por invalidez. Por consider [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
Um analista de sistemas que trabalhava em uma usina de açúcar de São Paulo é considerado trabalhador rural. A Seção I Especializad [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha de [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram hoje (24) tema inédito, que diz respeito à atuação da Controladoria Geral da Uni [ Leia mais... ]