13 de dezembro de 2010
Em julgamento que discutia a existência de vínculo de emprego entre o estado do Rio Grande do Sul e funcionário que foi designado [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
John M. Roll, 63 anos, é o juiz federal morto no ataque deste sábado (8/1), no estado do Arizona, EUA, em que um atirador vitimou [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
Começa nesta terça-feira (1º/2) o ano legislativo. Apesar de terem sido empossados em 1º de janeiro, os deputados distritais passa [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A defesa da promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal D.G.M.G. e de seu marido J.G.G.C. impetrou Habeas Corpu [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
A devolução do imposto de renda retido ao contribuinte não descaracteriza a natureza alimentar do valor devolvido, quanto se trata [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação de indenização movida por duas mineradoras que tiver [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias 20, 21 e 22 d [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Manifestantes da ONG Educafro (Rede de Pré-vestibulares Comunitários e Educação para Afrodecentes e Carentes) e policiais militare [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
O atraso de cinco minutos à audiência em que deveria depor não gerou prejuízos a um preparador de camarões que ajuizou reclamação [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4609) que questiona pensão vitalícia p [ Leia mais... ]