03 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) representantes do Comitê [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, até o último dia 15, o total de 319.446 processos. No mesmo período, recebeu outros 2 [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou a decisão sobre a ação de indenização por danos morais que envolvem o portal IG e os jorn [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que a Agência Nacional de Aviação (Anac) se a [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido no Mandado de Segurança (MS 27938) em que o Partido da República (PR [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Em função de uma greve dos servidores do fórum, realizada em 2003, o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região suspendeu os pra [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser condenado em inquérito na Justiça do [ Leia mais... ]
18 de junho de 2010
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu, nesta quinta-feira (17), no Plenário do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
12 de julho de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a empresa paulista Basf S/A ao pagamento de i [ Leia mais... ]