10 de junho de 2011
Todo produto comercializado no mercado de consumo, ainda que usado, tem, no mínimo, garantia de noventa dias, que corresponde à ga [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
Um casal homossexual de Jacareí (SP), que vive junto há oito anos, conseguiu converter a união estável em casamento civil. A decis [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, afirmou ontem (11) em entrevista à Rádio Senado que o edital do próximo concurso da Cas [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça acatou há pouco, os argumentos do Governo do Estado em relação ao direito de tributar as o [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal, condenada criminalm [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
O pedido de reconsideração em Habeas Corpus de advogado acusado de matar aluna foi negado. Na terça-feira (5/10), o desembargador [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um m [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes protocolou nesta quinta-feira (17/11), na Justiça do Trabalho, 400 açõ [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
A Semana da Conciliação, realizada em todo o País de 28 de novembro a 2 de dezembro, somou, em Mato Grosso do Sul, R$ 6,7 bilhões, [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2012
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar reclamação em que se discute a possível perda do direito de açã [ Leia mais... ]