Notícias
Comissão de reforma do Código Penal não vai propor descriminalização do aborto
09 de março de 2012
O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral da comissão de juristas criada para propôr a modernização [ Leia mais... ]
Novas exigências para a entrada de espanhóis no Brasil passam a valer
02 de abril de 2012
Começam a valer hoje as novas exigências para a entrada de espanhóis no Brasil, que estão sendo mal recebidas na Espanha. Para mui [ Leia mais... ]
TRT/MS confirma condenação do Banco Bradesco por retaliação à gravidez de gerente
17 de maio de 2012
Por agir com retaliação a uma funcionária após ter anunciado estar grávida, o Banco Brades [ Leia mais... ]
Ex-noivo é condenado a pagar metade das despesas de casamento não realizado
12 de junho de 2012
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve decisão da comarca [ Leia mais... ]
Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje
06 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro e [ Leia mais... ]
MPF abre ação por despejo de esgoto no Rio Paraíba do Sul
24 de julho de 2012
Para impedir o despejo in natura de esgoto no Rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento de 12 milhões de pessoas na reg [ Leia mais... ]
Supremo conclui mais um dia de julgamento do Mensalão
10 de agosto de 2012
Terminou há pouco, por volta das 20 horas (horário de Brasília), mais uma sessão do STF para o julgamento da ação penal do Mensalã [ Leia mais... ]
Homem que ficou paraplégico após anestesia receberá indenização de R$ 240 mil
31 de agosto de 2012
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou hospital e dois médicos a indenizar paciente q [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho afirma que ente público está sujeito à revelia
24 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou a aplicação de pena de revelia à União Federal que nã [ Leia mais... ]
Após morte de aposentada, juízo suscita conflito de competência
15 de outubro de 2012
O Juízo Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de São Paulo julgou procedente o pedido deduzido em ação de revisão [ Leia mais... ]