Notícias
Conselheiro do Crea diz que há três hipóteses para desabamento no Centro do Rio
26 de janeiro de 2012
O conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Antônio Eulálio, está no local do desabamento dos três pré [ Leia mais... ]
Advogada de Lindemberg diz que juíza 'deve voltar a estudar'
15 de fevereiro de 2012
A advogada Ana Lúcia Assad, que defende Lindemberg Alves --acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel--, disse nesta terça-feira [ Leia mais... ]
Réu é condenado a 10 anos de prisão por estupro de estudante na UFMS
12 de março de 2012
A decisão foi proferida no dia 24 de fevereiro de 2012, menos de um ano depois dos crimes, e R.V.L. foi condenado a 10 anos de pri [ Leia mais... ]
STF julgará se dados do Coaf são suficientes para justificar quebra de sigilo de suspeitos
03 de abril de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) será mais uma vez provocado a se posicionar sobre os limites de ação do Coaf (Conselho de Control [ Leia mais... ]
STJ permite contestação de seguro pago 37 anos depois
24 de abril de 2012
O prazo de prescrição da ação de cobrança de diferença de indenização securitária é de um ano, contado da data de ciência inequívo [ Leia mais... ]
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
18 de maio de 2012
De acordo com o princípio da identidade física do juiz, previsto no artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal (CPP), a [ Leia mais... ]
Empregado da CEF consegue incorporar gratificação ao salário
14 de junho de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Caixa Econômica Federal a incorporação ao salário de gr [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de falência empresa por dívida de valor pequeno
09 de julho de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de falência feito por uma empresa credora contra outra devedora. Os ministros [ Leia mais... ]
Projeto regulamenta aquisição e circulação de armas de fogo no País
24 de julho de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), [ Leia mais... ]
Pandora: relator atende MPF, arquiva denúncia por quadrilha contra ex-governador e desmembra processo
13 de agosto de 2012
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima atendeu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e d [ Leia mais... ]