03 de setembro de 2012
Uma empregada do Banco do Brasil S.A será indenizada por lucros cessantes em razão de ter parado de receber tíquete alimentação po [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2012
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeiro gra [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância para determinar a nomeaçã [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
A desembargadora Elizabeth Maria da Silva negou argumento da Brasil Telecom S/A, que defendia o direito de negativar o nome de Jea [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2013
A União Federal interpôs recurso de apelação em face da decisão que julgou procedente o pedido feito por uma pessoa para que fosse [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
O julgamento dos policiais militares Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão, suspeitos de matarem [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede ao advogado profissional liberal o mesmo tratamento tributário dado às socieda [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello decidiu arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.459 ajuizada contr [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
Os presídios de Alagoas devem ter vigilância aumentada após busca que identificou 1.286 celulares em funcionamento nas unidades. A [ Leia mais... ]