03 de maio de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que havia condenado [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
A comissão especial de 19 juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Comercial definiu, na segunda (20/05) [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
Decisão liminar proferida pelo juiz Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, da Segunda Vara Federal de Campo Grande (MS), concedeu segur [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
Após parecer elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão de Estudos s [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
O julgamento de Evandro Bezerra da Silva, acusado de ser co-autor da morte da advogada Mércia Mikie Nakashima, deverá ser retomado [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da PEC (Proposta de emenda à Constituição), que institui o voto a [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
A extinção de departamento não justifica a supressão ou a redução do valor de gratificação de função recebida pelo empregado há ma [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, negou pedido do ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, [ Leia mais... ]