21 de julho de 2014
Uma liminar concedida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou um candidato de concurso público a realizar as provas da s [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou ação judicial de candidato que queria participar indevidamente das demais fases do concur [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2014
No recurso julgado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma operadora de caixa pedia o pagamento de indenização por dano moral, sob a alegação [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2014
O CNJ divulgou, na última semana, o último relatório dos estudos denominados de Justiça em Números. Os dados atestam que o Poder J [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a recurso especial do escritório paulista Cezar Ferr [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2014
Ao analisar Suspensão de Liminar (SL 820) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Instituto de Previdência Social de Campi [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da exoneração de ex-militar, sem estabilidade, por mau desemp [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2015
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus a um jovem acusado de receber drogas de um desconh [ Leia mais... ]
18 de março de 2015
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre carro importado para uso próprio. Isso por conta do princípio da [ Leia mais... ]
23 de abril de 2015
Cabe ao Poder Legislativo definir critérios para a lei que regulamenta propagandas de bebidas alcoólicas, pois seria um “absoluto [ Leia mais... ]