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Notícias

TJSC garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

29 de maio de 2015

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou sentença que deferiu pleito formulado por um homem para visitar seu filho [ Leia mais... ]

aura popularis

30 de novembro de -1

lat Brisa popular. Muito empregada nos clássicos latinos para significar a inconstância da opinião pública. [ Leia mais... ]

exequatur

30 de novembro de -1

lat Execute-se. Dir 1 Autorização dada por chefe de Estado para que um cônsul estrangeiro possa exercer suas funções no país. 2 De [ Leia mais... ]

libertas quae sera tamen

30 de novembro de -1

lat Liberdade ainda que tardia. Palavras de Virgílio, tomadas como lema pelos chefes da Inconfidência Mineira e que figuram na ban [ Leia mais... ]

requiescat in pace

30 de novembro de -1

lat Descanse em paz. Prece recitada no ofício dos mortos e muitas vezes gravada em pedras tumulares. [ Leia mais... ]

Ajuda financeira - Empresa que tomou multa por doação irregular recorre

30 de janeiro de 2009

Multada em mais de R$ 4 milhões, a empresa Nova Fase Consultores Associados recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. Ela quer anul [ Leia mais... ]

Inépcia da denúncia - Acusado de envenenar água de poço tem ação trancada

30 de janeiro de 2009

Está trancada a Ação Penal instaurada contra Antônio Carvalho Pimentel, acusado de ter envenenado a água de um poço, em Alto Formo [ Leia mais... ]

Perigo de novo - TSE reanalisará recurso contra DEM e Roseana Sarney

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral vai reanalisar a sua decisão que liberou o DEM e a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) da acusação de [ Leia mais... ]

Peso do produto - Presença em pesagem de botijão é inconstitucional

30 de janeiro de 2009

A lei estadual paranaense que obriga a presença do consumidor no momento da pesagem de botijões foi julgada inconstitucional pelo [ Leia mais... ]

Aposentadoria integral - Escrivão tem benefício se exercer atividade policial

30 de janeiro de 2009

Para que seja concedida a aposentadoria integral, é necessário que o escrivão de Polícia exerça cargo de natureza estritamente pol [ Leia mais... ]