30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo PSDB, cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A questão da jornada de trabalho dos motoristas de caminhão é uma das mais delicadas do Direito trabalhist [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renato Ventura Ribeiro No último artigo publicando no Consultor Jurídico, comentamos os riscos de um possível ingresso do g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pecuarista de Mato Grosso do Sul Marcelo Coelho de Souza, acusado de transportar drogas, vai continuar preso. A 1ª Turma do Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para livrar da prisão um acusado de roubo qualificado, preso prevent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria da Fazenda Nacional afirma que a dívida ativa da União chega atualmente a R$ 680 bilhões. O valor supera em R$ 58 b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz Vilson Rodrigues Alves, da cidade de Vinhedo (SP), vai sentar no banco dos réus. O Órgão Especial [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma assembléia feita, nesta terça-feira (8/7), pôs fim à greve de 23 dias dos servidores do Judiciário da Bahia. A categoria volta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte de Frankfurt, na Alemanha, decidiu que o dono de uma casa onde há rede sem fio para conexão à internet não pode se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Rubens Approbato Machado e Alberto Zacharias Toron Acalorou-se nos últimos dias a discus [ Leia mais... ]