30 de janeiro de 2009
É responsabilidade da universidade informar alunos e candidatos se um curso de mestrado ou doutorado não é reconhecido pela Coorde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma contribuinte conseguiu o direito de ter um novo número de CPF. A decisão é do juiz Dasser Lettiére Júnior, da 4ª Vara da Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) está questionando a constitucionalidade do Provimento 6/08 da Corregedoria-Ge [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Luzivan Farias da Silva permanecerá preso. O ex-gerente de um dos restaurantes Bargaço, em Brasília, é acusado de participação na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcella Oliveira Melloni de Faria O presente artigo tem como objeto a análise do equivocado enquadramento do descumpriment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A morte de uma orquídea exótica foi alvo de ação judicial e de indenização por danos materiais. A autora do processo reclamou que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça está com as inscrições abertas para a segunda edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A situação processual de Rogério Alan Rocha Rios, acusado de participar do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, em Mina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas calcula que houve 375.633 grampos em 2007, informa a Folha de S.Paulo. O número é basea [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A penhora de renda só pode ser feita com a nomeação de administrador, definição de regras para a administração dos valores e apres [ Leia mais... ]