Notícias
Atividade centralizada - Procuradoria regional assume representação do INSS no DF
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, Distrito Federal, assume integralmente, nesta segunda-feira (1º/12), a representação [ Leia mais... ]
Ação civil - Só advogado ajuíza rescisória na Justiça do Trabalho
30 de janeiro de 2009
Só advogados podem entrar com Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do T [ Leia mais... ]
Presunção de inocência - Juízes criminais não podem combater criminosos
30 de janeiro de 2009
por Renato de Oliveira Furtado “A Polícia precisa combater o crime com rigor, agindo sempre conforme a Lei e orientada por prin [ Leia mais... ]
137º Exame de Ordem - OAB-SP divulga lista de aprovados na primeira fase
30 de janeiro de 2009
A OAB-SP divulgou, nesta segunda-feira (19/1), o nome dos 9.896 aprovados na primeira fase do 137º Exame de Ordem, aplicado no dom [ Leia mais... ]
Redução de prescrição - OAB-SP homenageia Batochio por criação de lei
02 de fevereiro de 2009
O advogado criminalista José Roberto Batochio recebe uma homenagem da OAB-SP no próximo dia 16 de fevereiro, em São Paulo. A razão [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de fevereiro de 2009
A população carcerária brasileira está sofrendo um aparente e suspeito surto de suicídios, que cresceram 40% em três anos, além do [ Leia mais... ]
Acusação de tortura - Policiais podem ser presos em período eleitoral
02 de março de 2009
O artigo 236 do Código Eleitoral, que veda a prisão de eleitores regulares no período eleitoral, não beneficia policiais militares [ Leia mais... ]
Público infantil - Liberdade de expressão não protege propaganda
09 de março de 2009
Por Paulo Sérgio Cornacchioni Na lida diária da promotoria do consumidor em São Paulo, tenho me deparado frequentemente com a que [ Leia mais... ]
Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário
11 de março de 2009
O acesso da empresa ao correio eletrônico institucional do empregado não caracteriza viola [ Leia mais... ]
Mais do mesmo - Copiar notícia que não é inédita não é plágio
23 de março de 2009
Por David Prado A Justiça de São Paulo considerou que copiar notícia de informática que não revela descoberta “inusitada ou insól [ Leia mais... ]