Notícias
Dever ambiental - Cesp é condenada a indenizar pescadores
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A falta de registro regular para a pesca não afasta a condição de pescador daquele que pratica a atividade [ Leia mais... ]
Pagamento habitual - Contrato de trabalho deve agregar gratificação anual
08 de abril de 2009
O 14º salário, gratificação paga por algumas empresas, deve ser integrada ao contrato de trabalho e ao salário do empregado caso s [ Leia mais... ]
Calote público - Aprovação da PEC traz injusto descrédito ao Judiciário
20 de abril de 2009
Por Mozart Valadares Pires A Câmara deve aprovar a PEC dos precatórios? NÃO Imagine que você, caro leitor, tenha algum dinheiro [ Leia mais... ]
Novas regras - CNJ aprova teto de R$ 614 de diária para juízes
29 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (28/04) a resolução que vai disciplinar a concessão e pagamento de diária [ Leia mais... ]
Auxílio amargo - Caixa de Assistência rejeita verbas do Ipesp
11 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo As entidades de advocacia de São Paulo protestam contra o projeto do governador José Serra que extingue a c [ Leia mais... ]
Bancos e poupadores à espera do STF
19 de maio de 2009
Entidades de defesa do consumidor abriram guerra contra o que classificam de "terrorismo e [ Leia mais... ]
Nenhum impedimento - Falências de coligadas a TIM voltam para 42ª Vara
26 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo Voltaram para o juízo de origem os processos falimentares das empresas ligadas à Telecom Itália encarregada [ Leia mais... ]
Prisão em flagrante - TJ-SP nega HC a acusados de integrarem o PCC
02 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus para oito pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e associa [ Leia mais... ]
Pedido secundário - Ação Civil Pública serve para contestar lei
09 de junho de 2009
É cabível Ação Civil Pública com base em inconstitucionalidade de lei. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
Presidente das Filipinas visita o Supremo na próxima semana
17 de junho de 2009
Na quarta-feira da próxima semana (24), o Supremo Tribunal Federal recebe a visita da presidente das Filipinas. Gloria Macapagal-A [ Leia mais... ]