24 de junho de 2009
Os pesquisadores americanos Mark Andrew Tress, Kellu Michael Wendt e Michael Matthew McGlue, presos pela Polícia Federal na semana [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, na quarta-feira (1º/7), o primeiro semestre com 124.687 processos julgados. O número rep [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que determinou a vacância da titular [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Justiça Federal, por meio do Juiz Federal da 1ª Vara David Wilson de Abreu Pardo, concedeu liminar em ação civil pública movida [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Apenas no primeiro semestre, a Vara do Trabalho de Patos recebe mais de 1.000 ações. Nesse mesmo período, em 2008, a Vara havia re [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O Sistema de Cálculo Unificado da Justiça do Trabalho (E-Calc) será realidade no âmbito do TRT19 a partir da segunda quinzena de a [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 100231, em que o advogado pedia limina [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O município de São Vicente de Minas, no Sul do Estado, foi condenado a pagar uma indenização, no valor de R$ 50 mil, em virtude do [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 13ª Câmara Cível do TJRJ a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a Pa [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
Por considerar abusiva e inaceitável a prisão cautelar de E.J.P.D. – que já dura seis anos –, o ministro Celso de Mello, do Suprem [ Leia mais... ]