23 de setembro de 2009
Uma associação sem fins lucrativos e uma servidora pública do município de Venha Ver, no Rio Grande do Norte, devem desocupar imed [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardará decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI n° 2.820/ES para julgar, então, o [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
No programa "Cortes Supremas" desta semana, as eleições do ano que vem no Brasil já vão colocar em prática a nova Lei da Reforma E [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na manhã desta quarta-feira (4), ao Plenário do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu do Pará pedido de suspensão da execução da tutela antecipada (STA 388) que determinou o forneci [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que prevê a exigência [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
Foi arquivado pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC 101736) impetrado, com pedido de [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) vai dar auxílio financeiro aos advogados de São Luiz do Paraitinga (SP), [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do art [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Os embargos declaratórios apresentados por meio de fac-símile são considerados intempestivos, quando os documentos originais forem [ Leia mais... ]