Notícias
Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime
15 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a posse de arma de fogo, em casa ou no trabalho, não pode ser qua [ Leia mais... ]
TST assina no CNJ termo de cooperação para implantação de processo eletrônico
31 de março de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, participou ontem (29) da assinatura de acordos par [ Leia mais... ]
Justiça suspende novamente leilão de Belo Monte marcado para esta terça-feira
20 de abril de 2010
Liminar do juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Subseção de Altamira, no Pará, cancelou novamente, na tarde desta segunda-feira [ Leia mais... ]
Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização
11 de maio de 2010
Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença do T [ Leia mais... ]
Juiz deve explicar ordem de prisão em massa
28 de maio de 2010
A fundamentação da prisão preventiva não pode, em hipótese alguma, se basear em conjectura [ Leia mais... ]
Primeira Turma: monitora de vendas obtém reconhecimento de vínculo empregatício
21 de junho de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que recon [ Leia mais... ]
Rescisão de contrato entre Harley-Davidson e revendedora é rejeitada
13 de julho de 2010
As motocicletas estradeiras Harley-Davidson não fazem concorrência direta com motocicletas modelo esporte. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
Unimed Porto Alegre indenizará laboratório impedido de acessar portal de autorização de exames
04 de agosto de 2010
O Laboratório Colpocito, que prestou serviços por 35 anos à Unimed Porto Alegre, obteve importante vitória judicial que lhe alcanç [ Leia mais... ]
Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno
24 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104962) em que a defesa de J.A.V. p [ Leia mais... ]
Bens particulares de sócio podem ser alcançados na JT
13 de setembro de 2010
Na Justiça do Trabalho, os bens particulares do sócio respondem pelas dívidas trabalhistas da empresa. Esse é o entendimento da Se [ Leia mais... ]