30 de setembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 105556, e determinou que seja [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
É indevido o pagamento de adicional de transferência a um bancário pelo período de sete anos em que permaneceu no último local par [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
As eleições legislativas e locais de meio mandato ocorridas esta semana, nos Estados Unidos, garantiram uma nova e curiosa emenda [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
Por 6 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou medida liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 33, pelo minis [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisões anteriores e condenou a Fundação Assis Gurgacz a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O destaque desta segunda-feira (10/1) é a notícia de que 26 inquéritos em todo o país já estão sendo instruídos de forma padroniza [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A Ferrovia Tereza Cristina S/A ajuizou uma Reclamação (Rcl 11268) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
Foi publicada no Diário Oficial da União de 3.3 a Instrução Normativa nº 01/2011 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Bra [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Em ação de rito ordinário, decisão da Justiça Federal de primeiro grau que antecipa efeitos de tutela contrariando ato administrat [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Se os clientes de empresa de seguro-saúde continuam utilizando os serviços de associação médica mesmo após o fim do contrato, deve [ Leia mais... ]