Notícias
TJ/RN: Município deve promover readaptação de professora para outra função pública por sofrer com quadro depressivo
14 de fevereiro de 2025
O Município de Jardim de Piranhas/RN foi condenado a promover processo de readaptação de u [ Leia mais... ]
Defesa do consumidor - TJ/MT: Justiça cancela multa por fidelidade cobrada por operadora de telefonia
14 de fevereiro de 2025
"É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobrança da multa de fidelidade [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comprador evita busca e apreensão de veículo ao comprovar boa-fé na aquisição
14 de fevereiro de 2025
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garantiu a propriedade de um [ Leia mais... ]
TJ/MA: Hospital deve indenizar paciente que teve tampa de seringa deixada no corpo durante cirurgia
14 de fevereiro de 2025
Um estabelecimento particular de saúde de São Luís foi condenado a indenizar uma paciente, após deixar no corpo da mulher uma tamp [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ente estatal é condenado a indenizar familiares de adolescente morta em acidente na rodovia
14 de fevereiro de 2025
Ônibus escolar levava equipes de basquete de colégios de Rio Branco e de Xapuri para disputar jogos escolares em Cruzeiro do Sul q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap devem reparar via pública e indenizar moradora
14 de fevereiro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dete [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é responsabilizado por danos morais e materiais por cirurgia desnecessária
14 de fevereiro de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou a responsabilização do Município de Frutuoso Gomes após a realização de cirurgia desnecessári [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Bradesco é condenado por dispensa discriminatória de trabalhadora que acionou a Justiça
14 de fevereiro de 2025
Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos mor [ Leia mais... ]
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
13 de fevereiro de 2025
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto. [ Leia mais... ]
STJ define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
13 de fevereiro de 2025
?Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024 é aplicáv [ Leia mais... ]