Notícias
TJ reconhece danos morais causados por queimadura
27 de janeiro de 2014
Uma mulher que teve queimaduras na axila em função de reações à cera para depilar ganhou batalha judicial contra a NT-Flex Indústr [ Leia mais... ]
Caso Escola Base: SBT é condenado por danos morais
19 de fevereiro de 2014
A TVSBT Canal 4 de São Paulo terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos de uma escola infantil pelo dano moral causado com a [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucional artigo da Constituição do Paraná
20 de março de 2014
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 584, o Plenário do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Municípios têm prazo para se cadastrar
17 de abril de 2014
A Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que os municípios que tiverem interesse em [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
21 de maio de 2014
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente da Justiça do Trabalho definiu o d [ Leia mais... ]
TJ doa 630 latas de leite para seis entidades
20 de junho de 2014
A 1ª Corrida de Rua do Judiciário, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no último dia 8, continua rendendo fr [ Leia mais... ]
Estado deve custear tratamento de dependente químico
21 de julho de 2014
A 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte determinou que o governo de Minas Gerais pague os custos do tratamento de [ Leia mais... ]
Advocacia-Geral garante retorno de criança americana trazida ilegalmente para o Brasil
15 de agosto de 2014
Pai de menor americano trazido ilegalmente para o Brasil terá que devolver a criança à mãe nos Estados Unidos da América (EUA) e a [ Leia mais... ]
OAB-SC promove curso de seis horas sobre PJe-JT em Florianópolis
10 de setembro de 2014
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SC realiza, nestas quinta e sexta-feiras (11 e [ Leia mais... ]
Judiciário dá início à campanha da Semana Nacional de Conciliação 2014
06 de outubro de 2014
Com o slogan “Bom Pra Todos, Melhor Pra Você”, está na rua a campanha da Semana Nacional da Conciliação de 2014. A 9ª edição do ev [ Leia mais... ]