30 de janeiro de 2009
por Luiz Rogério Sawaya Batista Estamos presenciando, nessas últimas semanas, o reflexo das notícias relacionadas à crise das h [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acordo assinado nesta terça-feira (12/2) entre o Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça Federal permitirá a criação de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condenados por crimes hediondos cometidos antes de 28 de março de 2007, data da publicação da nova redação da lei que trata desses [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Justiça Federal de Castanhal, nordeste do Pará, decretou a prisão preventiva de um ex-vereador do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu estender os Habeas Corpus concedidos a todos os acusados na Operação Navalha que te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os defensores do foro privilegiado apontam que o benefício é necessário para evitar que uma autoridade fique respondendo a process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Vinicius Castrequini, titular da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP), preparou uma lista com 79 nomes de pessoas, em lib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Defensoria Pública, Ministério Público, Procon e a Secretaria de Direito Ec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Os novos juízes do Trabalho agora serão obrigados a estudar nas escolas de aperfeiçoamento da classe antes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Protocolada no dia 20 de agosto de 2002, a primeira petição eletrônica recebida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso [ Leia mais... ]