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Notícias

Ação de ex-presidente da Bombril acusado de má gestão será julgada pela Justiça do Trabalho

03 de novembro de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-dir [ Leia mais... ]

Liminar proíbe divulgação de fotos e imagens referentes à exumação dos restos mortais de João Goulart

02 de dezembro de 2014

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à família do ex-presidente João Belchio [ Leia mais... ]

Atentado contra revista humorística na França atinge liberdade de expressão

08 de janeiro de 2015

O mundo reagiu com horror e indignação ao ataque terrorista que matou 12 pessoas que trabalhavam na revista humorística francesa C [ Leia mais... ]

Quebrar sigilo de fonte na imprensa pode impactar advogados, diz OAB-SP

10 de fevereiro de 2015

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta entrar como amicus curiae em um processo que questiona a quebra de sig [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho pode julgar contratações em concursos, decide TST

18 de março de 2015

A Justiça do Trabalho tem legitimidade para julgar ações sobre a contratação de candidatos aprovados em concurso público. Este foi [ Leia mais... ]

Mais de 300 magistrados recebem capacitação em políticas raciais

23 de abril de 2015

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) cap [ Leia mais... ]

Pesquisa revela universo das adolescentes em conflito com a lei

29 de maio de 2015

Luciana* matou o padrasto após uma tentativa de assédio sexual há cinco anos, mas somente no ano passado ela foi sentenciada a ser [ Leia mais... ]

aurea mediocritas

30 de novembro de -1

lat Mediocridade áurea. Horácio exalta, com esta expressão, a situação da classe média, nem rica nem pobre. [ Leia mais... ]

ex expositis

30 de novembro de -1

lat Do que ficou exposto: Portanto, ex expositis, nada lhe resta. [ Leia mais... ]

lignum crucis

30 de novembro de -1

lat O lenho da cruz de Cristo ou relíquia da santa cruz: No lignum crucis encontraremos a paz que tanto almejamos. [ Leia mais... ]