30 de janeiro de 2009
Cerca de 400 mil candidatos deverão concorrer a uma vaga de prefeito ou vereador nas eleições deste ano. A Justiça Eleitoral terá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os fiscais da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro apreenderam, nesta terça-feira (3/6), três mil cestas básicas na Secretaria de A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Rachel Coelho Pereira O processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que estava em fase de habi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O religioso que prestar um serviço espiritual e não receber o valor combinado com o contratante pode entrar com uma reclamação na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidatos com condenação em primeira instância, ainda que não seja definitiva, poderão ser impedidos de se candidatar. A CCJ (Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Por trás dos dois mais discutidos casos jurídicos do momento — a extradição de Salvatore Cacciola e a prisão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Guilherme Guimarães Feliciano Tramita no Senado o PLC 83, de 2008, que “define o crime de violação de direitos e prerrogati [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito “Hoje, há uma escalada do estado policial, mas a tortura já não é feita como na época da ditadura. Adquiriu outr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Felipe Mosmann Cunha Consolidado em março de 2002, o sistema Bacen Jud, também conhecido como Penhora On Line, surgiu devid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Magalhães Lana O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado mineiro Carlos Velloso, em recente entrevista, [ Leia mais... ]