30 de janeiro de 2009
Reginaldo da Cruz Soares, acusado de latrocínio no Piauí e preso preventivamente desde 2006, vai responder ao processo em liberdad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O agricultor, que não tem patrão e planta apenas para subsistência, não deve pagar a contribuição sindical, já que não integra nen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal, pródiga em direitos trabalhistas, pode contribuir para o aumento da informalidade, na opinião do ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o uso de algemas tem gerado notícias até um po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a diminuição da pena de oito anos do norte-americano John Michael White pelo cri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com a edição da Súmula 321 do STJ [01], a C. Corte pacificou o entendimento de que nas relações jurídicas entre os usuários dos pl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Devido a um empate entre os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ex-deputado estadual e vereador eleito de Mac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Súmula Vinculante nº 13, sobre nepotismo no judiciário é imprecisa e tem gerado diversas interpretações. Com este fundamento o p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, na quarta-feira (10/12), voto favorável do relator, senador Cés [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O site do Tribunal Superior Eleitoral passa agora a informar ao eleitor a situação de seu título e disponibilizar Certidão de Quit [ Leia mais... ]