19 de maio de 2009
A presunção de paternidade quando houver recusa do suposto pai em fazer exame de DNA pode virar lei. A proposta, parte do Projeto [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A aplicação do princípio da insignificância não apenas extingue a punibilidade, mas conduz necessariamente à [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Estão abertas as inscrições para o IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O evento será no Enotel, em Por [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Delegados federais articulam reação contra a Resolução 58 do Conselho da Justiça Federal, que permite o juiz decretar a “publicida [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que "em suma, a rigor há hoje ambiente no Brasil para disc [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
No final da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus dirigido contra determinação de prisão de acusad [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Acusado de homicídio qualificado por motivo fútil impetrou Recurso em Sentido Estrito nº 93632/2007 na tentativa de desqualificar [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil vão estar na Paraíba nesta quita e sexta-feira. Os magistrados vã [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um hospital de Florianópolis a pagar uma [ Leia mais... ]