Notícias
STJ: Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
13 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresen [ Leia mais... ]
TST: Indústria não consegue extinguir ação de motorista por danos psicológicos decorrentes de assalto
13 de fevereiro de 2025
Empresa alegava que ação foi apresentada dez anos depois dos fatos. Resumo: Um [ Leia mais... ]
TST: Estaleiro deve restabelecer plano de saúde de dependente de aposentado por invalidez
13 de fevereiro de 2025
Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida. Resumo [ Leia mais... ]
CNJ mantém afastamento de juiz do MS acusado de venda de sentença
13 de fevereiro de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo correg [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz do Rio de Janeiro responderá por má gestão e baixa produtividade
13 de fevereiro de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz tit [ Leia mais... ]
CNJ abre procedimento contra desembargador do TJ/SP suspeito de venda de sentenças
13 de fevereiro de 2025
As suspeitas de recebimento de vantagens em troca de decisões judiciais, peculato, apropriação indevida, entre outras acusações, m [ Leia mais... ]
CNJ Pena de censura para juiz amazonense por omissão durante julgamento
13 de fevereiro de 2025
“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”. Com essa constatação da cons [ Leia mais... ]
TRF1: Professora garante direito à remoção por motivo de saúde independentemente do interesse da administração
13 de fevereiro de 2025
Uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), lotada no campus de Jequié/BA, garantiu o d [ Leia mais... ]
TRF4: Ação civil pública para permitir ingresso sem visto de haitianos com parentes no Brasil é improcedente
13 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que a União fosse obrigada a [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve fornecer prótese transfemural a aposentada
13 de fevereiro de 2025
Autarquia federal havia negado pedido sob a justificativa de que a segurada não se encontrava em processo de reabilitação profissi [ Leia mais... ]