13 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Reclamação (Rcl) 2817 foi julgada procedente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o estado [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o banco Itaú S/A deve pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil aos herdeiros de Manuel Bandeira em rep [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
Um Mandado de Segurança (MS 28224) ajuizado pelo Estado de Pernambuco contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi ext [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
Ao julgar procedente a Reclamação (Rcl) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da C [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
É possível ou não a capitalização de juros mensais em contratos bancários, especialmente após a entrada em vigor do artigo 5º da M [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, nesta quarta-feira (21), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgame [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A defesa do senador Eduardo Azeredo afirmou na tribuna do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia feita pelo Min [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Extradição (Ext 1085) de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que duro [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que proíbe um bar em Uberaba, no Triângulo Mineiro, de p [ Leia mais... ]