22 de dezembro de 2009
Nesta semana, a equipe do "Brasil.jus" está no Rio Grande do Norte. Nossa primeira parada é em Nísia Floresta, cidade de belas pra [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
A cobrança de aluguel após o inquilino entregar as chaves é abusiva. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Recursal Cível do Ri [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Uma bancária ganhou estabilidade provisória mediante laudo pericial realizado dois anos após o desenvolvimento de doença profissio [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações de investigação de paternidade, [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 1,45 milhão por danos materiais a [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
O pedreiro Ademar Jesus da Silva, que disse ter matado seis jovens em Luziânia em dezembro e janeiro, foi encontrado morto no domi [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O recurso adesivo apresentado por parte que não o qualificou como tal pode ser aceito pela Justiça. No Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (27/5) foi a crítica do presidente Lula sobre o excesso de rigor da Justiça Eleitoral. [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso em que a empr [ Leia mais... ]