Notícias
Nova lei contra crimes sexuais provoca decisões contraditórias
13 de julho de 2010
A aplicação da Lei 12.015/2009, que definiu que os crimes de atentado ao pudor e de estupr [ Leia mais... ]
Unanimidade: CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador do TRF2
04 de agosto de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compuls [ Leia mais... ]
Indeferida liminar requerida por condenado pelo crime de receptação
24 de agosto de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do STF para indeferir pedido de liminar impetrado p [ Leia mais... ]
Empregado da Embasa obtém incorporação de parcelas estipuladas em acordo coletivo
13 de setembro de 2010
Com a intenção de obter incorporação de parcelas referentes a acordo coletivo de trabalho de 92/93, empregado da Empresa Baiana de [ Leia mais... ]
Contrato para demolição de estádio olímpico em Goiânia é tema de ação no STF
30 de setembro de 2010
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender de [ Leia mais... ]
Jornalista de associação consegue hora extra além da 6ª trabalhada
20 de outubro de 2010
Mesmo trabalhando em empresa não jornalística, o jornalista tem direito à jornada reduzida de cinco horas, prevista no artigo 303 [ Leia mais... ]
Banalização da prisão cautelar aumenta número de Habeas Corpus nos tribunais brasileiros
08 de novembro de 2010
A superexposição de crimes na imprensa, principalmente os considerados bárbaros, tem um grande impacto não só na formação da opini [ Leia mais... ]
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
25 de novembro de 2010
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade do artigo [ Leia mais... ]
Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios
13 de dezembro de 2010
A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados os reflexos de adicional de an [ Leia mais... ]
Obrigatoriedade de registro de alienação fiduciária de veículo em cartório será analisada pelo STF
12 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE 611639) que discute a [ Leia mais... ]