07 de dezembro de 2012
Decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF) julgou parcialmente procedente a reclamação (RCL 14145) ajuizada [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
Ana Carla Ferreira Sabacianskis, Antonio Luis Espíndola Tolin, Edilson Sérgio Gotardi Ribeiro, Érika Figueiredo Gehe Dantas, Evert [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
O estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 4 mil, mais honorários e correção monetária, a um homem preso com base em um man [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
O Superior Tribunal Militar negou provimento a embargos infringentes e manteve a condenação, por peculato, de um capitão da Aeroná [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
É possível fixar limites mais restritivos para campos eletromagnéticos imediatamente? De acordo com estudos apresentados pelo chef [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
A vigência das MPs (medidas provisórias) 606, que amplia a oferta de cursos técnicos de nível médio, e 607, que amplia benefícios [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por H.B. [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
O governo do Rio Grande do Sul tem de apresentar, em juízo, os documentos que autorizam o repasse de R$ 4,2 bilhões, dos depósitos [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
O Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. Uma delas foi a extensão para o aval d [ Leia mais... ]