Notícias
PM que praticou atos libidinosos dentro de viatura é excluído da corporação
11 de junho de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve exclusão de agente dos quadros da Policia Militar, que foi acusado de [ Leia mais... ]
Ministério Público aciona Aécio Neves por propaganda eleitoral antecipada
26 de junho de 2013
O Ministério Público entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por prop [ Leia mais... ]
TRE-SC afasta multa por pesquisa publicada no Facebook
12 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria, retirou a multa que foi aplicada a uma eleitora do município de Coca [ Leia mais... ]
CNMP aplica pena de demissão a procurador de Justiça de Mato Grosso do Sul
31 de julho de 2013
A sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público de terça (30/07) apreciou o processo disciplinar (1207/2012-43) em fa [ Leia mais... ]
Empregado com câncer deve ter estabilidade provisória
16 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o processo em que o banco Bradesco foi condenado por demitir um empregado [ Leia mais... ]
TJ-RJ implanta câmaras de direito do consumidor
04 de setembro de 2013
Ao inaugurar, na última segunda-feira (2/9), cinco câmaras cíveis especializadas em Direito do Consumidor, a presidente do Tribuna [ Leia mais... ]
CNJ afasta juiz acusado de envolvimento em adoções ilegais na Bahia
24 de setembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária de ontem (23/09), afastar das funções e instaurar procedimento administ [ Leia mais... ]
Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado com viagem ao Chile
10 de outubro de 2013
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi absolvido da condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que [ Leia mais... ]
Sexta Turma rejeita absolvição sumária de comerciante que explorava caça-níqueis contrabandeado
28 de outubro de 2013
Não é possível a absolvição sumária de comerciante acusado de contrabando se há dúvida razoável quanto ao seu conhecimento acerca [ Leia mais... ]
Mussum ressurge em Diário Oficial de AL
04 de dezembro de 2013
Na segunda-feira, 2, o Diário Oficial de AL contou com uma publicação inus [ Leia mais... ]