27 de dezembro de 2013
Os presos da Comarca de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte) que cumprem pena em regime semiaberto, aberto e os adolescentes que c [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o pedido de antecipação de tutela feit [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2014
O ministro Benedito Gonçalves rejeitou um recurso que pretendia trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a embargos de declaração no Recurso Ordinário em Mand [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
A Comarca de Nova Ubiratã (502 km ao norte de Cuiabá) promoveu nesta terça e quarta-feira (15 e 16 de abril) um mutirão de audiênc [ Leia mais... ]
21 de maio de 2014
O Relatório sobre as Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado, apresentado nesta terça-feira (20) pela Organização Inter [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
A juíza da 1ª Vara Cível de Samambaia julgou procedentes os pedidos de casal e condenou a TAP a pagar, a título de indenização por [ Leia mais... ]
21 de julho de 2014
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pode ser modificada para facilitar o acesso do Ministério Público a dados [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização de estran [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2014
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), solicitou à Justiça [ Leia mais... ]