30 de novembro de -1
lat Carta de Belerofonte, isto é, carta perigosa e que contém sentença de morte ou coisa semelhante para quem a conduz. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir A coisa julgada não pode aproveitar nem prejudicar senão às próprias partes. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Direito a ampla defesa e ao contraditório também devem ser observados no cancelamento de aposentadorias pelo INSS. O entendimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tesouro paulistano terá de volta uma bolada estimada em R$ 30 milhões. O dinheiro vai entrar nos cofres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) está pedindo que o Supremo Tribunal Federal casse dispositivos legais da décad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A liminar concedida em mandado de segurança pela Justiça Federal, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A nota fiscal eletrônica (NF-e) passará a ser obrigatória a partir de 1º de setembro para os fabricantes de automóveis, bebidas, c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal de São Paulo exibe, na quinta-feira (3/4), às 15h30, o documentário Transexualidade: Uma Questão de G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É sabido que, como decorrência da globalização, onde o econômico sem fronteiras predomina na ordem mundial contemporânea, há uma t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O veículo que tem multa ambiental pendente está impedido de licenciamento enquanto não pagar o débito. A [ Leia mais... ]