Voltar

Notícias

Área fechada - Liminar impede construção em terreno de marinha

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria da União em Santa Catarina conseguiu liminar para impedir a construtora Taba S/A Empreendimentos de fazer qualquer [ Leia mais... ]

Crime antigo - Ex-policial pede trancamento de Ação Penal

02 de fevereiro de 2009

Um ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina pediu, no Supremo Tribunal Federal, o trancamento da Ação Pe [ Leia mais... ]

Sistema federal - Corregedoria da Justiça Federal atuará nos tribunais

16 de fevereiro de 2009

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal poderá atuar diretamente nos tribunais regionais federais e, em situações especiais, nas v [ Leia mais... ]

Patrimônio da humanidade - Proteção a bens culturais une áreas do Direito

02 de março de 2009

Por Gonzaga Adolfo A recente polêmica que ganhou as páginas de Zero Hora — clique aqui para ler — em torno das possíveis alteraçõ [ Leia mais... ]

Imunidade estatal - Infraero pede que Salvador não cobre ISS

11 de março de 2009

A Infraero recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que o município de Salvador deixe de cobrar ISS ou qualquer outro tribu [ Leia mais... ]

Súmula 370 - Cliente lesado antes da súmula deve procurar a Justiça

13 de março de 2009

Por Felipe Pagni Diniz A Constituição Federal, no Capítulo dos Direitos e Garantias Individuais, em duas passagens (incisos V e X [ Leia mais... ]

Homens e livros - IDDD promove campanha para montar bibliotecas

23 de março de 2009

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lançou uma campanha de arrecadação de livros para estimular a formação de acervo [ Leia mais... ]

Estimativa para crescimento da economia cai de 3,2% para 1,2%, segundo BC

30 de março de 2009

por Kelly Oliveira A estimativa do Banco Central para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto-PIB, soma de todos os ben [ Leia mais... ]

PGR encaminha parecer pela manutenção da prisão de Battisti

07 de abril de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se sobre o novo pedido de liberdade formulado pela defesa do i [ Leia mais... ]

Cuba aceita discutir "tudo" com Obama

17 de abril de 2009

Na véspera da abertura da 5ª Cúpula das Américas, o presidente cubano, Raúl Castro, declarou ontem, na Venezuela, estar disposto a [ Leia mais... ]