30 de janeiro de 2009
por José Barroso Filho O nosso objetivo maior com o Direito é uma sociedade ordenada, pacífica. Sempre teremos conflitos inters [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo retirou da pauta do Legislativo a MP 430/08, que abria crédito extraordinário. O anúncio foi feito pelo líder do governo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ação Penal que envolve desvio de repasses federais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal. O entendimento é da 5ª Turm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça deverá retomar, no próximo dia 24, uma discussão que envolve cifras poderosas: permitir ou não que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Breno Luiz Questão curiosa relativa à execução fiscal diz respeito ao direito de resistência do executado quando este não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quer voltar a cumprir pena por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Para isso, en [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso A notícia com o primeiro relatório da Polícia Federal sobre a caça a Daniel Dantas foi a mais lida na Cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sargento Laci Marinho de Araújo, preso sob acusação de deserção, será solto. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo julga, nesta terça-feira (12/8), um Agravo de Instrumento ajuizado pelo coronel reformado do Ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quinta-feira (21/8), que quem tem de julgar a relação entre o poder públic [ Leia mais... ]