30 de janeiro de 2009
por Fátima Pacheco Haidar Vem se discutindo se é possível, em ações de execução fiscal, proceder a penhora online (diretamente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em questões referentes à agricultura é destaque no segundo número de Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do PSTU para que a Receita Federal fornecesse o númer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se prédios no Plano Piloto de Brasília (DF) podem ser cercados por grades de segurança. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB-SP lança neste sábado (18/10) a Cartilha de Prerrogativas da advocacia. O lançamento acontece na 32ª Reunião de Presidentes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal revogou nessa terça-feira (28/10) Habeas Corpus em favor do ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO). E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo, desta segunda-feira (10/11), informa que mais de 240 mil julgamentos do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O uso do salário mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade, embora seja inconstitucional, não contraria a Súmula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Recentemente, tive oportunidade de travar um excelente debate sobre o acesso dos tribunais de contas, composi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Preso em flagrante com 15,9 Kg de cocaína na garagem de um hotel, em Recife, Erison Francisco do Nascimento teve seu pedido de Hab [ Leia mais... ]