30 de janeiro de 2009
A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PCdoB, Pedro Bigardi (PCdoB) e convocou o quinto c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral adjunto do estado de São Paulo, Marcelo de Aquino, contesta, em nota, reportagem da revista Consultor Jurídico [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Por Caio de Souza Loureiro Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputado [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
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09 de março de 2009
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11 de março de 2009
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13 de março de 2009
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23 de março de 2009
Por Lilian Matsuura A legislação ordinária brasileira cobre, total ou parcialmente, 95% dos crimes eletrônicos. Os demais 5% que [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, está condenada a pagar indenização correspondente a 50 salários [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por Paulo Skaf A participação de pessoas físicas e jurídicas no processo político, mais do que um direito, é um dever cívico de t [ Leia mais... ]