20 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi comunicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o sistema Bacen Jud 2.0, do Banco Cen [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou 18 profissionais da área da saúde que emitiram recibos falsos para que supost [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Criada para proteger as mulheres que são agredidas por pessoas com quem possuem uma forte relação afetiva - maridos, pais, namorad [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (20) o desmembramento de Inquérito (INQ 2718) que investiga senador [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de futebol realizado no [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decide pela competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito que versa sobre a comp [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Um Técnico em Radiologia vai ser beneficiado pela decisão interlocutória, proferida no Mandado de Segurança nº 2009.01.1.141842-5, [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 100695) para s [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de mudança, já na fase de execução, do pe [ Leia mais... ]