11 de julho de 2009
A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a acu [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Por falta de fundamentação na ordem de prisão, o ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Uma empresa de comunicação foi condenada a devolver o valor descontado do salário de uma funcionária a título de serviços de TV po [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A partir desta quarta-feira, 5, o Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma i [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
O Centro Cultural Justiça Federal e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizarão no dia 18 de agosto, [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito do ex-servidor público Carlos Alberto Soares de cobrar [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Lui [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e t [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O policial militar Alcenor Ferreira Canuto, do Piauí, tem o direito de participar do curso de formação de Cabos QPM-0 da Polícia M [ Leia mais... ]